Incêndio em Terra Maxakali: MPMG dá 24 horas para Bertópolis fornecer água e alimentos a indígenas

Incêndio atinge reserva Maxakali no Vale do Mucuri O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu, nesta quinta-feira (15), prazo de 24 horas para que a Prefei...

Incêndio atinge reserva Maxakali no Vale do Mucuri O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu, nesta quinta-feira (15), prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Bertópolis forneça água potável, alimentos e outros itens básicos às famílias do Território Indígena Maxakali afetadas por um incêndio que já dura pelo menos cinco dias. Segundo o MPMG, a recomendação foi expedida após o MPMG receber relatos de indígenas sem acesso a água potável e alimentos. A área atingida pelas chamas já passa de 800 hectares (veja nota da Prefeitura abaixo). 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp 🔎A Terra Indígena Maxakali tem aproximadamente 5 mil hectares e abriga uma população estimada em 2,5 mil pessoas. O território está localizado entre Bertópolis e Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri. O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Jéccika Cardoso dos Santos, da comarca de Águas Formosas, e Úrsula Oliveira da Cunha, coordenadora regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (Cimos) no Vale do Mucuri. Além do fornecimento de água, o MPMG recomendou a distribuição de cestas básicas, kits de higiene e agasalhos, com prioridade para famílias com crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Veja imagens do incêndio que atinge território indígena Maxakali em MG Projeto Hãmhi Terra Viva O MPMG também cobrou atendimento de saúde para vítimas de intoxicação por fumaça ou queimaduras, apoio logístico às equipes que atuam no combate ao fogo e a criação de um gabinete de crise com participação das lideranças indígenas. O município deverá comprovar, em até 48 horas, as medidas adotadas e encaminhar relatórios periódicos enquanto durar a situação de emergência. Antes de expedir a recomendação, o Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração municipal. Em resposta, de acordo com o MPMG, a Prefeitura informou que não possui caminhões-pipa nem equipes capacitadas para o combate ao incêndio, que a operação está sob responsabilidade do Estado e que decretou situação de calamidade pública, aguardando apoio dos governos estadual e federal. Veja imagens do incêndio que atingiu território indígena Maxakali em MG Corpo de Bombeiros Para o MPMG, porém, a falta de estrutura própria não isenta o município de adotar medidas para proteger a população atingida. O órgão destacou ainda que o decreto de calamidade permite contratações emergenciais de bens e serviços, como caminhões-pipa e água envasada. Desde o início do incêndio, segundo o Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Águas Formosas e a Cimos vêm articulando ações com órgãos públicos para garantir assistência às comunidades afetadas. "A situação exige atuação coordenada e imediata, sendo ilícita a postura do Município de se isentar em seu papel de garantia e proteção à vida e à dignidade do povo Maxakali", afirmou a coordenadora regional da Cimos no Vale do Mucuri, Úrsula Oliveira da Cunha. O MPMG informou que o descumprimento injustificado da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência. O que disse a Prefeitura A Prefeitura de Bertópolis informou que segue atuando em apoio ao povo indígena Maxakali e reforçou seu compromisso com a assistência às comunidades afetadas pelas consequências das queimadas registradas no município. Em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o município afirmou que tem prestado apoio direto às comunidades. Por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, foi realizado o atendimento com fornecimento de água potável nesta sexta-feira (16), e o abastecimento já foi restabelecido. A Defesa Civil também está providenciando a distribuição de cestas básicas para as famílias afetadas. A administração municipal esclarece que, na comunidade de Pradinho, não houve registro de famílias desalojadas nem casos de intoxicação provocada pela inalação de fumaça. Segundo o município, os danos registrados foram exclusivamente ambientais. Ainda nesta sexta-feira, equipes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Administração se reuniram com representantes da Funai e da Sesai para dar continuidade às estratégias de atendimento à comunidade tradicional. A Prefeitura de Bertópolis destacou que decretou estado de calamidade pública em decorrência das queimadas e informa que permanece trabalhando em conjunto com órgãos estaduais e federais para o enfrentamento da situação. Por fim, o município reafirmou que reconhece seu dever institucional de cuidado e proteção ao povo Maxakali e permanece à disposição para adotar todas as medidas necessárias em apoio às comunidades indígenas. LEIA TAMBÉM Incêndio destrói áreas de reflorestamento e mata animais em território indígena de MG FOTOS: Veja imagens do incêndio que atinge território indígena Maxakali em MG Incêndio causa danos em Terra Indígena Maxakal Vídeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais Veja outras notícias da região em g1 Vales de Minas Gerais.